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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:00
Sem ensino médio estudante não se matricula em universidade
estudante matriculado no segunda ano do ensino médio para se matricular em universidade.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Jovem condenado por assassinato se matricula em universidade federal do RS
Após conquistar a vaga pela nota do Enem, ele poderá cursar faculdade de biomedicina
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 16:17
Procuradoria derruba decisão que autorizava matricula irregular na UFT
O aluno que cursava medicina na universidade Gama Filho no RJ, alegou ter direito à vaga pelo fato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:40
Irregularidade de representação.
Ausência de indicação do cargo exercido pelo advogado.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Irregularidade urbana: Responsabilidade coletiva
Ambiental. Professor Assistente e Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 16:00
Menor aprovado no Enem tem direito à matricula em universidade federal antes de terminar o ensino médio
Aluno impetrou mandado de segurança para conseguir seu Certificado de Conclusão de Ensino Médio, embora ainda faltasse um ano para finalizar o curso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:25
Férias. Conversão do período de 20 dias em abono.
Irregularidade.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 13:30
Universidade é condenada a restituir 90% da matrícula de desistentes
Direito se estende a todos os alunos cujos contratos estiveram vigentes nos cinco anos anteriores à data da propositura da ação
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 15:55
Filho de militar transferido para São Paulo tenta garantir matricula na USP
Foi ajuizada Reclamação (RCL 10380) no Supremo Tribunal Federal (STF) para ter garantido o direito de se matricular na instituição paulista.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 12:06
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:20
Universidade é condenada a restituir 90% da matrícula de desistentes
Estabelecimento de ensino superior. Cancelamento de matrícula.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 14:25
Universidade é condenada por negar matrícula a aluno
Ação ordinária de obrigação de fazer
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 14:23
Tribunal de Contas deve ser parte em mandado de segurança contra irregularidade em aposentadoria
Titular do cargo efetivo de professora auxiliar na Universidade Estadual do Pará, a autora do
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 15:20
Aluna x universidade: litígio é julgado
A instituição de ensino foi condenada a indenizar moralmente em mais de R$ 12 mil reais a aluna de mestrado por oferecer curso sem reconhecimento do MEC
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:40
Universidade é condenada por negar matrícula a aluno
Apesar de apresentar o comprovante de pagamento, o estudante não pôde realizar a matrícula na universidade por suposto atraso em uma mensalidade
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 16:42
Universidade indenizará professor demitido por telegrama
Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 03:00
Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida
Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870/99 - Ausência do periculum in mora e do fumus boni juris - Agravo provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00
Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida
MATRICULA ESCOLAR - Mora presente - Renovação indeferida - Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870